30 julho 2007

Corrupção cria raízes na sociedade

A imprensa revela, diariamente, evidências de comportamento inadequado, antiético ou criminoso de representantes dos três Poderes. Cerca de R$40 bilhões é o cálculo do rombo anual nos cofres públicos. A corrupção hoje funciona em redes, organizada. Os escândalos revelados têm a ver com nepotismo, fraude em, licitações e concorrências, compra de apoio parlamentar. Com a impunidade a corrupção se espalha em todo o segmento da sociedade. As operações da Polícia Federal e ações do Ministério Público têm muito de espetáculo, não redundam em condenações. E o resultado é um forte cheiro de pizza impregnando o país.

A impunidade compõe o ambiente propício para o quadro de desencanto institucional e de depressão cívica que se observa hoje no país. A idéia de impunidade na corrupção destrói a idéia de nação. É preciso estimular mais a vigilância da sociedade. Afinal, a cultura da ineficiência com falta de transparência é um coquetel explosivo.A sociedade não tem o hábito de fiscalizar. É preciso investigar, processar, punir, prevenir, e a sociedade precisa se fortalecer e fiscalizar. A morosidade do Judiciário cria toda essa sensação de impunidade. É preciso que o sistema penal tenha ritos mais simples, fase investigativa mais curta, para desestimular a corrupção, e revisão do foro privilegiado. Mais transparência na gestão de todas as esferas públicas e diminuição de burocracia na máquina do Estado.

Levantamento da Operação Navalha revela que quase a metade dos parlamentares recebeu de empresas do setor de construção civil doações vultosas às suas campanhas eleitorais. Neste vínculo vicioso a corrupção se repete ano após ano. É preciso estancar o sangramento. O que se nota é que a corrupção cria raízes na sociedade e parece se multiplicar por todos os cantos do país. Quem paga a conta é sempre o cidadão comum. Os atos que lesam a administração pública atingem o cidadão comum, pois cada centavo desviado do erário significa menos escolas, menos qualidade no atendimento à saúde da população, menos estrutura social e urbana. E isso gera pobreza, violência e tantos outros déficts sociais.

É preciso que aquele que pratica um ilícito (seja dos Poderes Executivo, Judiciário ou Legislativo) paguem por suas faltas como qualquer cidadão comum. É hora da sociedade organizada reagir. O professor de história do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, SP, Marco Antonio Villa em um artigo para o jornal Folha de S.Paulo escreveu: “A Justiça brasileira é severa com o ´andar de baixo´, mas leniente com o ´andar de cima´. Contra os pobres, age rapidamente e pune severamente. Já políticos acusados de corrupção – e considerados por seus pares como corruptos – continuam circulando livremente. Alguns estão no Congresso e são recebidos pelo presidente da República com todas as honras. Um deles, inclusive, pode entrar tranquilamente no Palácio do Planalto, mas será preso se pisar nos Estados Unidos”.

“O Judiciário deve agir combatendo os crimes, independentemente da origem social do acusado. Parece óbvio, mas não é o que ocorre no Brasil. É um Poder que acabou conivente com a desmoralização da própria Justiça. E exemplos não faltam. Não é mero acaso que nenhum dos políticos importantes acusados de corrupção tenha sido condenado e preso. Eles contratam advogados criminalistas especializados em inocentar corruptos – e eu cobram honorários caríssimos. Sabem que recebem dinheiro sujo. Mesmo assim, muitos deles, sem pestanejar, assinam manifesto em defesa da ética na política...”. E encerra seu artigo afirmando: “O que o país espera é uma Justiça célere, eficiente e não-classista. (...) Espera que o corrupto seja preso, julgado e condenado (devolvendo aos cofres públicos o dinheiro desviado)

O Brasil tem leis suficientes para punir os envolvidos com corrupção, mas é necessário que elas sejam efetivamente aplicadas e que o processo judicial seja mais ágil. A avaliação é de representantes de duas organizações não-governamentais que tratam do combate à corrupção no país: Transparência Brasil e Amigos Associados de Ribeirão Bonito. Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, a maior parte dos problemas que acontecem com licitações públicas não decorrem por falhas na lei, mas da não aplicação da legislação. “Se a lei fosse aplicada e se a não aplicação da lei fosse punida, já seria um passo monstruoso na direção da moralização maior dos negócios públicos no país”, avalia.

O presidente da organização não governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), Josmar Verillo critica o que considera uma “indecência” que é o foro privilegiado para políticos. “Foro privilegiado é guarda-chuva de bandido. Para que se criou uma lei de improbidade administrativa para agente político, se ela não se aplica aos políticos? Isso é um absurdo”, argumenta. Segundo o presidente da ONG Amarribo, existem no país máfias organizadas que sabem como buscar recursos públicos, emitir notas frias, criar empresas fantasmas e que já têm esquemas sobre como desviar cada tipo de verba. A única saída para amenizar essa situação, segundo Verillo, é a participação da a sociedade civil na fiscalização da aplicação do dinheiro público. “É preciso uma reação social. Se a sociedade não reagir a isso, vamos ficar anos jogando dinheiro público fora”, afirma.

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