O Brasil possui aproximadamente
230 povos indígenas e mais de 190 línguas faladas. De acordo com informações do
Governo do Estado, na Bahia são encontrados atualmente 20 propriedades de
terra, distribuídos em 136.512 hectares com uma população estimada de 11.781
indígenas. As principais localidades estão situadas em reservas nos municípios
de Prado, Porto Seguro, Muquém do São Francisco e Santa Cruz de Cabrália, no
Extremo Sul; em Glória, Paulo Afonso e Rodelas, no território de Itaparica;
Ribeira do Pombal, Banzaê e Euclides da Cunha, no Semi-Árido e em Ibotirama e
Bom Jesus da Lapa, região do Velho Chico.
Diferente das incontáveis
análises sobre a história dos negros, existe no Brasil um pequeno acervo na
historiografia indígena, sendo disponibilizado apenas alguns espaços
secundários nos livros escolares, espaços estes que tratam desrespeitosamente a
cultura como um mero discurso folclórico, e em caráter universitário pouco se
tem avançado. No Brasil ainda existe uma folclorização sobre o que é ser Índio.
Para antropóloga Vanessa Caldeira no artigo intitulado “O que é ser índio”, a
imagem para muitos dos brasileiros sobre o que é ser índio recaí uma idéia de
aproximadamente 500 anos. “Essa imagem de índio – corpo nu, cabelo liso e
preto, habitante das matas, falante de língua exótica – recai como forte
cobrança para os povos indígenas contemporâneos”.
QUE TRIBO É ESSA? - “Se Deus
quiser/Um dia quero ser índio/Viver pelado pintado de verde/Num eterno
domingo/Ser um bicho preguiça/Espantar turistas/ E tomar banho de sol”. Qual
foi a tribo em que a roqueira Rita Lee se inspirou para fazer a composição da
música Baila Comigo, de sua autoria? Licença poética à parte, os índios
contemporâneos brasileiros ao invés de ficar “tomando banho de sol” nas tribos,
eles possuem uma ação política forte no país. São eles, agentes responsáveis
por ações de preservação da cultura, de território, e da luta pelo direito da
propriedade de terras.
De acordo com a Constituição
Federal de 1988, art. 20, inciso XI, são bens da União, “as terras tradicionalmente
ocupada por índios” o que reserva ao direito federal através do art. 49, inciso
XVI “autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de
recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais”. A Constituição
determinada que o Governo Estadual é o responsável pelos territórios demarcados
em suas limites de terras estaduais. Tramita no Supremo Tribunal Federal, há 31
anos, um processo de propriedade de terra entre o Governo Estadual e o Povo
Pataxó Hã-Hã-Hãe que possui uma população estimada de 3.200 indígenas. A
justificativa é que o Governo da Bahia se apossou de 54.100 ha do território
dos índios. Nessa luta pela devolução territorial, muitos representantes
indígenas foram assassinados desde 1983 quando houve a primeira morte por
disputa de terras.
REIVINDICAÇÕES DO POVO - Outras
reivindicações são levantadas pelo povo Hã-Hã-Hãe, que defende entre diversas
propostas a construção, reforma e ampliação de escolas indígenas e a autonomia
administrativa e financeira dessas escolas para a implantação de educação
diferenciada. Na área da saúde, os índios querem a implantação de postos de
saúde e de redes de esgotamento sanitário nas áreas indígenas, a execução dos
programas de saúde do governo federal e a criação de laboratórios para a
produção de remédios fitoterápicos.
Por meses, manifestantes de
grupos indígenas Pataxós e Tupinambás do sul da Bahia se queixam com o descaso
da Fundação Nacional da Saúde, FUNASA, que para eles, o órgão federal é o
responsável pelo aumento da mortalidade na região. Eles reclamam que há muito
tempo está faltando médicos, ambulâncias e medicamentos nas aldeias do sul do
Estado.
PARQUE MONTE PASCOAL - Em 1943 o
Governo do Estado criou o Parque Nacional Monte Pascoal, localizado em Porto
Seguro. De forma irresponsável e sem projetos de preservação os índios que
moravam na região foram expulsos e não receberam terras para remanejamento. Em
1961, o Governo do Estado da Bahia repassou o território do parque para a
União. Com uma área de 22.500 ha, o Monte Pascoal é um dos principais pontos
históricos brasileiros, pois foi essa a primeira porção continental avistada
pelos Portugueses, ainda em 1500. Além da importância histórica, esta Unidade
de Conservação é uma das que reúne uma diversidade de ecossistemas, como a
Floresta Ombrófila Densa, regiões alagadiças, restinga, mangue e praia.
Em 1997 foi demarcada o
território Coroa Vermelha, que passou a ser chamada de Terra Indígena Pataxó de
Coroa Vermelha, onde os remanescentes da área do parque se juntaram para
recuperar a identidade cultural que agrega as aldeias de Coroa Vermelha, Mata
Medonha, Corumbauzinho e Craveiro. Nos dias 21 e 22 de agosto de 209
no município de Santa Cruz de Cabrália, no extremo sul, foi realizado o
Encontro Regional de Povos Indígenas. A iniciativa integra um plano de ação da
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) visando garantir uma ampla
participação, mobilização, capacitação e fortalecimento dessas populações.
O problema dos índios é social. As questões mais urgentes da população
indígena dizem respeito à saúde, à educação, ao trabalho e à moradia, em
condições que lhes permitam uma plena
integração à sociedade. Necessitam de igualdade de oportunidades. Seu problema
é social. Exigindo políticas públicas adequadas, sem as quais tudo ficará
reduzido a uma questão meramente fundiária.
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Canções da música brasileira que ouço o tempo todo
(Vol.5)
Detalhes, Roberto Carlos (Roberto Carlos)
Se..., Djavan (Coisa de Acender)
Ponta de lança africano, Jorge Ben (África Brasil)
Sangue Latino, Secos & Molhados (A Volta de Secos &
Molhados)
Prenda minha, Caetano Veloso (Prenda Minha)
Casa caiada, Daúde (Daúde n.2)
Longe de mim. Thathi (Habithathi)
Felicidade, Marcelo Jeneci (Feito pra Acabar)
Cultura Lira Paulistana, Itamar Assumpção (Pretobrás)
O Centauro/Desafio, de Renato Braz (Casa de Morar)
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