03 abril 2013

Crime e castigo na visão de uma antropóloga (1)



Toda a história da República o aparelho estatal brasileiro submeteu as classes dominadas a maus tratos e torturas. Na República Velha, por exemplo, os operários foram sempre encarados como perigosos. E a questão social passou a ser considerada um caso de polícia. Foi a partir daí que se criava inúmeros mecanismos de intimidação e controle que perduram até hoje. Movimentos populares como a Cabanada, Balaiada, Canudos, Quilombos dos Palmares, Muckers, revolta da Chibata entre outros foram resolvidos através de violenta repressão. No auge da repressão (1964), o Estado preocupou-se em divulgar uma imagem do Brasil como sendo uma ilha de tranqüilidade num mundo conturbado. O Brasil era “um país que vai pra frente” e tratava-se de “amá-lo ou deixa-lo”.

Quando começa a “abertura”, o mito da índole pacificado brasileiro é relegado a um segundo plano no discurso oficial e a “violência urbana” é quase exclusividade da delinqüência da classe baixa. Na sociedade omitiu-se a desnutrição, a miséria, acidentes de trabalho e a falta de emprego. Assim a violência não é só uma estratégia de sobrevivência por parte das classes dominantes (para satisfazer necessidade econômica), mas se reveste de um caráter político para garantir privilégios e hegemonia.

Nesse esquema de bombardeio constante de violência na classe baixa nunca se questionou os crimes de colarinho branco, as grandes negociatas, os acidentes provocados por falta de segurança no trabalho, a morte pela miséria. Essas questões são esquecidas para criar uma imagem maniqueísta de realidade. Assim as camadas privilegiadas procuram o bode expiatório para aliviar sua culpa.

Depois de décadas de rigorosa pesquisa de campo, orientada por sólida formação antropológica e sociológica, a professora titular de antropologia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisa das Violências coloca em debate público os efeitos provocados pela emergência e rápida expansão do crime organizado. Em 14 capítulos sua obra “Integração Perversa: pobreza e tráfico de drogas” (FGV Editora, 2004) passa em revista os principais argumentos que povoam o imaginário da opinião pública e, em particular, dos cientistas sociais. Ela examina detidamente teses clássicas que supõem “causas da violência” como pobreza e desemprego, crise da família, escolarização insuficiente, surgimento de gangues e a natureza “não-humana” dos delinqüentes. Discute ainda as relações entre democracia, cidadania e violência, o papel das agências encarregadas da lei e da ordem, o lugar da cultura popular na produção das imagens sobre crime, criminosos e criminalidade.

“A discussão pública sobe violência e a criminalidade criou uma perigosa divisão que ameaça a frágil democracia brasileira. De um lado estão os libertários que, a partir da afirmação de que a sociedade é que é criminosa – na medida em que, por ser desigual e iníqua, sustenta uma ordem que contém, controla e limita desejos e paixões individuais -, acabam por atacar qualquer ordem social, especialmente quando parte do Estado. Viva a desordem: eis o seu lema. No outro extremo estão os que, em virtude do medo e da indignação antes os horrores praticados pelos insubordinados bandidos de hoje, pensam que a ordem deve ser mantida a qualquer preço, sem considerar as perdas da liberdade individual. Viva a ordem, entregue-se tudo a Leviatã: eis o seu atual desejo. A manutenção do atual dilema pode nos levar ou ao caos e à extensão do estado de guerra a todos, ou então ao recrudescimento da ordem autoritária”, escreveu.

(...) “A correlação entre pobreza e criminalidade ou entre pobreza e violência deve ser problematizada. Atribuir apenas à pobreza – que sempre existiu no país e que teve vários indicadores melhores nas décadas de1970 e 80 – o incrível aumento da criminalidade e da violência observado nas duas últimas décadas, especialmente na última, é alimentar preconceitos e discriminações contra os pobres. Além de constituir um erro de diagnóstico, que pode tornar ineficazes as políticas públicas adotadas a partir dele, tal postura tem efeitos políticos desastrosos”.

Para a autora, a hiper valorização da masculinidade e consequentemente a necessidade que o indivíduo tem de mostrar que é superior, forte, o incumbe de coragem para enfrentar os inimigos, especificamente as organizações criminosas concorrentes e a Polícia. Deste modo, Zaluar não limita sua explicação apenas ao âmbito da racionalidade econômica – a busca do lucro cria coragem, o espírito guerreiro. Ela mostra que uma explicação cultural, mais concentrada no âmbito da antropologia, é necessária, adequada e útil.

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