Biografia não autorizada por figuras
públicas é o assunto do momento. Para a maioria dos escritores e biógrafos o
assunto que desagrada a poucos cerceia a liberdade de expressão. O que a figura
pública quer é uma biografia chapa branca, aquela onde o biógrafo autoriza,
usufrui o poder de exacerbar sua imagem auto regulatória, ou seja, ampliar a
imagem de “bom samaritano” e ofuscar muitas verdades. Aquilo que os políticos
tanto temem que chegue ao conhecimento público.
Sabe-se que autorização prévia muitas
vezes afetará o trabalho final, pois estará sujeita a uma série de privações,
ou seja, o olhar será dissimulado.
Atualmente um grupo de “celebridades” lançou
um manifesto contra o projeto de lei que permite. À frente do grupo está
Roberto Carlos que vetou o livro de Paulo César de Araújo, uma tese de mestrado
sobre a moda da Jovem Guarda.
Da mesma forma que a Constituição
garante a liberdade de expressão, garante também a privacidade. Mas esse não é
o caso do uso da imagem pública. O livro é um resultado social, educativo e
supera em muito o interesse comercial.
Existe o argumento de que o escritor não
pode entrar na vida privada, que isso não tem interesse público, histórico e
não seria relevante na narrativa. Está em jogo o debate até onde vai o limite
do público e privado. Há interesses contrariados e conflitantes que estão em
discussões. É necessário um ponto de equilíbrio. Mas autorização prévia é uma
inadequação jurídica no espírito democrático que vive o país.
O que é curioso é que um grupo de
artistas que lutou muito pela liberdade de expressão, com idealismo favorável
no direito do livre pensar agota defende a autorização prévia. Isso é quase a
proibição da História.
A biografia é um gênero literário transgressor,
isso desde os tempos da Grécia Antiga. Biografia relaciona vida, obra,
trajetória. O limite é não caluniar. Cabe a cada escritor trabalhar o tema do
livro, o trabalho intelectual é do autor do livro. O biografado é apenas o
tema.
Agora, o autor pode ser processado se
ele caluniar o biografado, se ele não estiver escrevendo a verdade sobre a
figura pública. Não é legítimo entrar em qualquer detalhe sobre determinada
personalidade que não tenha nada de interesse público. Ter uma obra chapa
branca é um risco maior, mas jamais apelar pela censura prévia.
Se começar a censurar vai dar início a
censura nos atuais livros de História onde foram descritos a vida de D. Pedro,
Tiradentes entre outros sem a prévia autorização dos familiares.
Sabe-se que todos os artistas que
perseguiram o sucesso com muita garra buscaram no jornalismo (radio, jornal,
revista, tevê etc) o ponto inicial de projeção. Esse espaço específico
delimitado foi uma das tábuas de salvação para sua divulgação. Esses artistas
adularam a imprensa para aparecer, agora ficam pedindo censura.
Essa atitude, aliada à nossa cultura do
compadrio, alimenta uma indústria milionária de mentiras e empulhações. Um dos
resultados é a eterna falta de bons livros e filmes sobre personagens
brasileiros, quaisquer que sejam. Tudo tem de ser autorizado. Chuck Palahniuk,
autor de Clube da Luta, diz que a cultura de celebridades é fruto de uma
necessidade de drama e espetáculo e que o padrão é inventar figuras divinas,
deuses e deusas – e, assim que essa imagem é criada, é preciso
E a polêmica envolvendo biografias de
famosos chegou até as Sagradas Escrituras. Um grupo de religiosos está pedindo
a retirada do mercado do Novo Testamento sob a justificativa de que ali
estariam presentes dados biográficos não autorizados de Jesus Cristo. O grupo
acusa o texto do Novo Testamento de relatar eventos na vida de Jesus que
poderiam comprometer a sua imagem pacificadora como por exemplo o episódio em
que o Messias entra no Templo e expulsa os vendilhões revirando suas barracas a
força. Os religiosos acreditam que esse trecho poderia incitar o vandalismo.
No blog de Adriana Vandani (Prosa&
Política - http://prosaepolitica.com.br/author/adriana/#.Ul-573dcUUM)
ela escreve: “Caetano, em artigo publicado neste fim de semana no Globo,
defendeu a ampla liberdade seletiva. Ele é a favor de biografias não
autorizadas de, por exemplo, Sarney e
O STF (Supremo Tribunal Federal)
anunciou nesta segunda (14) que vai realizar audiência pública para discutir o
tema das biografias não autorizadas. A audiência, prevista para os dias 20 e 21
de novembro, foi convocada pela ministra Carmen Lúcia, relatora da Ação Direta
de Inconstitucionalidade iniciada pela Anel (Associação Nacional dos Editores
de Livros), que questiona a validade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. É
este trecho da lei que dá margem à proibição de biografias não autorizadas, ao
prever que "a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a
publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser
proibidas a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe
atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins
comerciais".
A audiência pública sobre biografias não
autorizadas será realizada no STF, em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro,
das 9h às 13h.
Biógrafo
de Clarice pede que Caetano mude posição sobre biografias. Leia:
Quem desejar adquirir o livro Bahia um Estado D´Alma, sobre a cultura do
nosso estado, a obra encontra-se à venda nas livrarias LDM (Brotas),
Galeria do Livro (Espaço Cultural Itau
Cinema Glauber Rocha na Praça Castro Alves), na Pérola Negra (Barris em
frente a Biblioteca Pública), na Midialouca (Rua das Laranjeiras, 28,
Pelourinho. Tel: 3321-1596) e Canabrava (Rua João de Deus, 22, Pelourinho). E quem desejar ler o livro Feras do Humor
Baiano, a obra encontra-se à venda no RV Cultura e Arte (Rua Barro
Vermelho 32, Rio Vermelho. Tel: 3347-4929
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