30 janeiro 2012

Código moral da sociedade

A maioria das sociedades precisou de alguma forma de código moral como base para a vida em comunidade e, portanto, a criou. Talvez nem todos concordem com as regras escolhidas ou as considerem particularmente morais, mas um padrão de controle comportamental parece sempre surgir, mesmo se em certas ocasiões em nível aparentemente mais baixo que em outras.


A história demonstra que definições de hábitos de bem e mal têm sido substancialmente diferentes em diferentes situações, mas em cada exemplo pressionou-se o indivíduo a seguir a ética do seu povo, embora essa ética pudesse ser comparada a outras moralidades de aceitação mais geral. “O homem – disse R.S.Peters -, é um animal que segue regras”. Contudo, as regras mudam de acordo com as pressões, ambições e idéias dos que as inventam, os quais precisam persuadir os demais a segui-las, daí a máxima de C.L.Stevenson: “Moralidade é persuasão”. E a persuasão se torna mais fácil porque a maioria das pessoas não quer raciocinar a respeito dela. A verdadeira liberdade para tomar decisões é um doloroso fardo, como observaram Bérgson, Jean-Paul Sartre e os existencialistas. Códigos de uma moralidade já pronta e empacotada, que remove esse incômodo, são, pois, convenientes, desejáveis, úteis.


Um código moral é um sistema de padrões éticos pelos quais uma dada sociedade controla o comportamento de seus membros, motivando-os para que atinjam os objetivos dela. É um processo de controle psicológico de grupo que geralmente proporciona uma estrutura bem mais ampla de manipulação do que a corporificada apenas no código legal dessa sociedade. Em tal sociedade, quem se rebelar contra o código será considerado uma pessoa imoral, mesmo que mais tarde pesquisadores julguem que o rebelde estava certo e a sociedade, errada.


A partir do século IV, a Igreja Católica começou a pensar em termos de heresia e, portanto de tortura como meio de purgação. O começo da Idade Média foi o período de experiência da provação. O século XVII foi a era da humilhação pública, da cadeira de tortura, do tronco e do ferro em brasa. O século XVIII foi do açoite e o XIX das maldosas variantes do aprisionamento, do desterro, dos trabalhos forçados, das casas de correção e campos de concentração. Os códigos morais são produtos de seus ambientes, resultado de uma mistura de pressões econômicas, psicológicas e políticos. O catolicismo do século XIV produziu uma moralidade que incentivava a queimar na fogueira os membros não-ortodoxos de sua própria fé.


Em seu livro sobre “A Assustadora História da Maldade”, Oliver Thomson traz uma profunda compreensão das complexas relações entre as crenças de uma sociedade e seu comportamento. A ideia dominante e provocativa do autor é que a moralidade está sujeita aos costumes e aos caprichos dos ricos e poderosos, como em qualquer outro aspecto da vida humana. Para a maioria de nós, todo código ético propõe a virtude e condena o mal. Entretanto, muitos crimes foram e são cometidos em nome do que se supõe ser a virtude, caminho para o poder ou o prestígio, em todos os períodos históricos. O genocídio fez parte da ética fascista, o infanticídio, de espartana. Os jesuítas praticavam a tortura, os puritanos queimavam as bruxas, os membros do IRA e do ETA creem na validade do assassinato. O que faz com que o conceito do bem (e, portanto, o do mal) mude conforme a época, o povo e o contexto sócio econômico?


Toda época é escrava de suas convenções. Em todos os tempos, e em todas as latitudes, uma tenaz resistência às pressões da norma percorreu as margens. A norma sempre esteve presente, mas a transgressão também. A memória das sociedades e seu imaginário atestam a permanência de uma contracultura sexual e de uma resistência libertina. De século em século, prosseguiu assim uma história amorosa paralela. A dialética reinventada entre a proibição e a transgressão surgiu a idéia de um equilíbrio social indefinível que seria permanentemente buscado e seguidamente rompido.


Das civilizações egípcia e mesopotâmica à idade moderna, passando pela cidade greco romana, pelos princípios do cristianismo, da Idade Média e do Iluminismo, seria possível reconstituir todo o nosso passado por meio de uma história da literatura licenciosa e da transgressão artística. Não há um século, uma época, ou uma arte que não tenha seu “inferno” ricamente dotado. Nele se encontra, sob formas infinitamente variadas, uma mesma ciência do interdito, uma mesma forma de designar tudo desafiando-o. Clandestina ou não, esta cultura erótica é como uma placa fotográfica hipersensível, um negativo da cultura oficial cujos avatares, conseqüências e momentos de crise ela registra a contrário.


Todos os períodos da História abrigaram seus próprios dissidentes. Sociedade alguma jamais foi inteiramente normalizada, mesmo tendo cada uma estabelecido suas normas. Houve agnósticos em plena Idade Média cristã, libertinos no século 19, pornocratas na Inglaterra calvinista, despreocupados pacifistas às vésperas da Grande Guerra, puritanos declarados em maio de 68, etc. As grandes evoluções da moral sexual nunca envolveram a coletividade como um todo. Elas tiveram apenas uma significação majoritária, global, antropológica. Ficar de acordo com os valores dominantes em seu tempo ou se confrontar com eles, aceitar o peso do holismo ou oferecer-lhe resistência, esta margem permanece sempre em aberto. E remete cada homem a sua irredutível liberdade. A pressão coletiva é sempre poderosa, mas nunca o é de forma absoluta.

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