09 maio 2016

Altos e baixos de um país em crise (03)


Desonestos

1530 – Se tentou resolver o problema fundiário brasileiro com as capitanias hereditárias e o sistema de sesmarias. Dividia-se o país em enormes latifúndios. Deu errado.

1930 – Posse da terra por motivo de tensões, conflitos, violência, tocaias, assassinatos, grilagens.

1940 – Coronéis mandam e desmandam. Posseiros são expulsos, famílias afastadas a força de suas produções.

1970 – Governo cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que nunca cumpriu o papel que dele se esperava.

1984 – Surge o Movimento dos Sem Terra apoiando um governo de esquerda que não fez a reforma agrária.

2016 – A questão agrária no Brasil continua a ser um covil de desonesto. TCU identificou 570 mil beneficiários irregulares. Enfiaram a mão nas terras nada mais que:
61.965 empresários
144.621 servidores públicos
1.017 políticos (incluindo um senador)



O Brasil vive uma das mais graves crises institucional da sua história. Quase todas as principais lideranças políticas do país estão desgastadas e algumas desmoralizadas. Dos 594
deputados e senadores, 99 tem processos à espera de julgamento do Supremo Tribunal Federal. São 500 os inquéritos em andamento, inclusive os que tratam dos atuais presidentes da Câmara e do Senado.

É fundamental que se combata a corrupção, em todos os níveis e segmentos, e que a Justiça tenha liberdade para agir e punir todos os envolvidos em irregularidades, não importa a vinculação partidária ou ideológica. As operações em curso devem investigar a todos os suspeitos de atos de corrupção, sem exceções e seletividade. A justiça tem de ser igual para todos. E juízes, procuradores e a Polícia Federal começam a dar sinal disso, “doa a quem doer”.

Nunca na história deste país, a oligarquia política e empresarial foi ferida com tamanha precisão e transparência. Os veículos de comunicação cumpriram decisivo papel durante a ditadura militar, para o restabelecimento do estado de direito. Agora, na democracia, tem mantido seu compromisso com a informação, instrumento fundamental para o exercício da cidadania. A liberdade de imprensa, entretanto, sempre incomoda: há políticos que nunca se conformam com a independência dos veículos e buscam fórmulas para controlar a informação.

Nos processos, a publicidade tem que ser a regra, a menos que seja decretado segredo de justiça. “Se
Dilma considerar que seus direitos constitucionais foram feridos pode e deve recorrer à própria Justiça, e não usar o Palácio do Planalto para uma posse-comício e que ataca como inconstitucionais atos que estão sendo referendados nas instâncias superiores” (Miriam Leitão. País em Chamas. 18/03/2016. Correio).

E Miriam continua: “Há uma batalha judicial em curso e o país vai travá-la porque o sistema politico polarizado não tem sido capaz de organizar suas desavenças. Cada lado coloca seus argumentos (...) A Operação Lava Jato completa dois anos (...), e nesse meio tempo ela conseguiu mais do que qualquer outra investigação em valores tangíveis e intangíveis. O país recuperou R$ 2,9 bilhões, a maior parte disso devolvido à Petrobras, da qual foi surrupiado em valor muito maior com o conluio de políticos do atual governo”.

“A população brasileira não deseja, nem espera do presidente Lula um ato heroico e desesperado como o de Getúlio Vargas, mas esperava dele um ato de maior grandeza, que provasse, pelo seu desprendimento, a sua inocência, ou pelo menos o desconhecimento dos atos que estão a lhe imputar. Mas, ao entrar para o governo da residente Dilma, o ex-presidente Lula apequenou-se frente à história. E apequenou-se ainda mais quando foram divulgadas em rede  nacional as conversas, chulas e cheias de impropérios, nas quais pretendia explicitamente obstruir as investigações judiciais” (Armando Avena. Dilma e Lula: entre a farsa e a tragédia. 18/03/2016. Correio).

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