18 junho 2013

O povo quer justiça social (01)



A classe política é malvista hoje no mundo afora. Não é segredo para ninguém que os políticos são poucos admirados. Os jovens não querem nem ouvir falar de partidos políticos, buscam outros caminhos. E se antes botas e fuzis davam ordem, hoje o regime democrático está assegurado. Mas isso não basta, é preciso resolver a injustiça social.

Onde estão nossas instituições (Legislativo, Judiciário, Ministério Público)?. Essas instituições dão conta de muitas coisas, funcionam, às vezes, num mundo que parecem deles e não têm raízes fortes na sociedade, nas pessoas.

O que se nota é que a estrutura do poder está presente e funciona às vezes mal, às vezes bem, mas o que lhe falta é o que Montesquieu (1689-1755) chamava o princípio de um regime, a adesão da sociedade ao valor que o sustenta. Falta povo nessa república, mesmo com o aumento gradativo da inclusão.

Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que propõe não gastar mais do que arrecada, é preciso uma lei de responsabilidade social, ou seja, leis de responsabilidade educacional e de saúde para os chefes do Executivo. Assim como a LRF se adequou a uma nova realidade fiscal em que o equilíbrio das contas, o planejamento e a transparência passaram a ser essenciais, o enfoque agora seria necessário para a educação e saúde, muito desprezadas.

Hannah Arendt, uma das observadoras mais perspicazes e uma das juízas mais críticas de nossa atual condição humana, escreveu de forma profusa e convincente sobre o “vazio do espaço público”. O que ela quis dizer é que em nossos tempos não há mais locais óbvios no corpo político a partir dos quais possam ser feitas intervenções eficazes e significativas para o modo como nossa vida coletiva é vivida.

As atividades de governo tendem hoje a ser fragmentadas, episódicas e inconsequentes. A política foi dividida numa coleção de acontecimentos, um sem relação com os outros, surgindo à atenção pública, sobretudo para apagar dela os acontecimentos de ontem. Os triunfos de hoje significam isolar a bagunça deixada pelos atos comemorados ontem. Toma-se uma coisa de cada vez e proibe-se todo pensamento sobre o que vem pela frente.

Escândalos e futilidades que invadem a atenção do público apresentam uma salutar qualidade de apagar os escândalos do passado e as futilidades da memória. Vale lembrar a longa greve dos professores e militares, o edital assinado e tido como não lido da secretaria de cultura, as dicas para não ser assaltado deixando um dinheirinho na bolsa para amenizar o ladrão da secretaria de segurança ou mesmo o concurso para jovens virgens, só para citar alguns exemplos.

Um governo que pratica e promove a política assim entendida gosta de seus cidadãos como eles são, com seus olhos inconstantes e a atenção à deriva, assim como seus discursos laudatórios de tempos em tempos sobre suas gloriosas herança e os antigos feitos na época da ditadura. Esse governo não desistiria desses cidadãos por nada, e fará todo possível para que eles permaneçam do jeito que são, ou melhor, da forma como são pressionados, empurrados, intimidados (com a benção, a conivência e a dedicada colaboração do governo) a se tornar.

Assim, trata-se de um governo que tudo desregula, de modo que nada pode ser sentido como duradouro e confiável, previsível, fidedigno, algo como que se pode contar. Um governo que remove os lugares em que as decisões são tomadas para outros onde as pessoas por elas afetadas não possam vê-las como decisões, mas apenas como destino cego. Um governo que quer que o jogo das forças do mercado defina o padrão de vida, de vida vivida como um jogo. Taí a Copa para alegrar a todos. Pão e circo para todos.

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