Há mais de 500 anos que o Brasil
repete erros. O regime de patrimonialismo secular de Portugal chegou e aqui
ficou. Os donos do poder são oligarquias regionais que tomam para si o Estado
como se ele fosse patrimônio próprio. Assim o Estado forte manda em tudo e
deixa a sociedade sem poder.
Uma lei para ser votada no
Congresso tem milhões de destaque, conchavos e, se for matéria constitucional,
passa por vários turnos, na Câmara, no Senado, tudo o que pode evitar a rapidez
e eficiência. As instâncias do Judiciário são infinitas e eternas, nunca
terminativas, igual as dívidas municipais com o INSS. Há mais de 20 anos que
ouvimos falar de reformas urgentes, e ninguém consegue fazê-los.
A burocracia é tolerada como mal
sem solução. Nasceu no Brasil Colônia, cresceu no Império e hoje engessa a
República. A burocracia veio para impedir que a sociedade colonial se
desenvolvesse, para proteger os interesses da Coroa portuguesa. Jamais quiseram
nosso desenvolvimento. Era para sermos empregados, nunca empresários. A
burocracia é irmã da corrupção e do clientelismo. Cria dificuldades para vender
facilidades.
PARLAMENTAR – O ano tem 365 fias,
mas nenhum parlamentar chega em Brasília na segunda feira, muito menos fica até
sexta. Logo, trabalha três dias por semana. Se o ano tem 52 semanas, com três
meses de recesso e férias, os parlamentares trabalham menos doze semanas, ou
seja, trabalham 40 semanas, 120 dias por ano, sem contar feriados e gazetas.
Quando custa um parlamentar?
Câmara (513 deputados): de R$ 99 mil a R$ 115 mil mensais. Senado (81
senadores): de R$ 120 mil a R$ 148 mil mensais.
Em 2007 o salário de um deputado
era de R$ 16.512,09 por mês. Mas os parlamentares têm à disposição inúmeras
verbas e benefícios para exercerem o mandato. Para se ter uma ideia, o salário
de um parlamentar é de R$ 26,7 mil. O valor pode ser ainda maior se
considerados os acréscimos de auxílio-moradia (R$ 3,8 mil) e a cota para
exercício do mandato (R$ 34,2 mil).
O congressista brasileiro é o
segundo mais caro em um universo de 110 países.
É o que aponta estudo realizado em 2012 pela Organização das Nações
Unidas (ONU) em parceria com a UIP (União Interparlamentar), divulgado pelo
jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o levantamento,
cada um dos 594 parlamentares do Brasil - 513 deputados e 81 senadores - custa
para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano. O custo brasileiro supera o de
108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor
é de US$ 9,6 milhões anuais.
Os políticos e aos mais ricos
respondem em liberdade, independente do tipo de crime que tenham cometido. Com
foro privilegiado, as autoridades públicas garantem o direito de não
responderem a processos em tribunais de 1ª instância, onde apenas um juiz
analisa o mérito da questão, como ocorre com o cidadão comum. E ainda assim se
fala em justiça. Por essas e outras que a violência cresce cada vez mais, pois
não temos nenhum exemplo de justiça no
país.
Hoje, fala-se muito em democracia
em um país com tradição colonial, oligárquica e ditatorial. Os escândalos de
2005 foram colocados por baixo do pano e o controle foi total. A nossa
democracia sempre dá um jeitinho de manter vivos os privilégios de poucos sobre
a maioria. A imprensa, comprada, se cala. Com a baixa imunidade da democracia,
administrar é visto como um ato menor. Quando a população vaia, os poderosos
afirmam que são vaias da elite, por gente que não representa as forças vivas da
nação. As vaias ou mesmo o recente manifesto da população nas ruas têm sido
dadas por uma grande parcela da população que contra com capacidade crítica
para avaliar esse governo. As críticas são um manifesto de que a população
percebe a espantosa incompetência desse governo. A recusa em enxugar gastos, o
que permitiria investimentos e estimulo ao desenvolvimento, em nomear para
cargos técnicos, políticos corruptos e ineptos, além da preguiça dos membros do
Executivo são razões das vaias e insatisfação geral.
O desgaste da confiança que os
cidadãos depositam nas instituições de seus estados nacionais é crescente.
Exemplo disso, para o Brasil, é a pesquisa IBOPE indicando que a população
brasileira não confia no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e na polícia,
descrê do sistema partidário e dos políticos e coloca sub-judice diversas
categorias sociais e profissionais, inclusive os empresários. Vê-se que
instituições fundamentais para administrar a crise e propor saídas não contam
mais com a confiança da opinião pública. Aqueles que deveriam auxiliar no
encaminhamento da solução tornam-se também uma parte do problema.
Há uma crise moral, ética, de
decência e dignidade que embrulha os três poderes das responsabilidades
partilhadas. Nesse novo modelo democrático, apura-se o escândalo, encaminha-se
à Justiça e fica por isso mesmo. Nada se pune no reino das mordomias, do
sagrado privilégio da imunidade que cobre a bem-aventurada cúpula dos três
poderes. O Judiciário é indiferente a reforma dos códigos desatualizados. O
Executivo não há o que esperar. E do Congresso pouco se pode esperar –
deputados e senadores participam de acordos por baixo do pano para absolver
envolvidos nas trapaças da corrupção. Há uma manobra sustentada pelo consenso
da maioria.
A falta de perspectiva dos jovens
leva ao caminho mais rápido para a afirmação dentro do seu meio, tanto como
elemento ou como graduação de riqueza. É difícil explicar a um jovem do
subúrbio que o caminho para realização é o trabalho árduo, quando se verifica a
malversação de fundos, a corrupção, o nepotismo, a sonegação e tantos crimes do
colarinho branco. O jovem, como é da sua natureza, tem pressa. A escola deixa a
desejar. O ambiente familiar é corrosivo, emprego não existe e, se existe, o
salário em sua maior parte, e de sobrevivência pura e irrestrita. Então, quando
ele vê um primo, tio, vizinho quase analfabeto circulando com carros caros,
roupas de grife e bebendo uísque importado, quer também o seu quinhão. Abandona
a escola e entra na marginalidade. Falta de garantia de futuro e da perda de
perspectiva.
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