25 setembro 2012

Noventa e cinco anos sem Severino Vieira

Há 95 anos, no dia 28 de setembro de 1917, desaparecia o político Severino dos Santos Vieira. Esse texto está publicado no meu livro Gente da Bahia volume dois: Nasceu a 08 de junho de 1849, na antiga Vila da Ribeira do Conde, atual São Francisco do Conde, Bahia. Fez os primeiros estudos com o pároco de sua freguesia e com o professor Francisco Lisboa. Vindo para a capital, em 1866, iniciou os estudos de Humanidades até 1870 no Colégio São João, dirigido por João Estanislau da Silva Lisboa. Ingressando na Faculdade de Direito do Recife, transferiu-se, algum tempo depois, para a de São Paulo, onde procurou melhorar de uma doença e, por onde se bacharelou em 1874. Nomeado promotor da Comarca do Conde, em 1875, exerceu a função por poucos meses, tendo assumido depois o cargo de juiz municipal e de Órfãos do Termo do Conde até 1879. Abandonou então a magistratura e dedicou-se à advocacia.

Ingressou no Partido Conservador, no Império, elegendo-se deputado provincial para a legislatura de 1882-83. Proclamada a República, foi eleito para a Assembléia Constituinte Federal. Não conseguiu reeleger-se, mas foi indicado para substituir, no Senado Federal, Manuel Vitorino, eleito ao mesmo tempo senador e vice-presidente da República. Permaneceu no senado até 1898, quando foi chamado pelo presidente Campos Sales para a pasta da Agricultura, Indústria, Viação e Obras Públicas (a sua administração nesse setor foi das mais proveitosas), dela retirando-se para tomar posse como governador do estado.

No quatriênio 1901/1904, assumiu ao governo do estado. Foi aí então que mais se caracterizou o seu espírito de homem público. Ponderado e honesto, trabalhou pelo estado com a energia que lhe era própria, equilibrando as finanças, empreendendo obras de vulto, que assinalaram a sua passagem à frente dos destinos baianos. Durante seu governo, o nono da Bahia, deu-se a cisão do Partido Republicano. A partir de então, as faccões “vianista” e “severinista” se enfrentaram abertamente em toda a Bahia. Afastou os “vianistas” do governo e interveio nos redutos oposicionistas do interior. Criou uma nova agremiação política: o Partido Republicano da Bahia, instrumento da consolidação política e da centralização do poder. Suas realizações no governo foram mais administrativas do que materiais.

A diminuição da receita e os gastos excessivos do governo anterior justificaram a suspensão de diversas obras públicas. Ampliou os serviços de desinfecção e de pesquisas bacteriológicas, pois temia a invasão da peste bubônica que já havia se manifestado na capital da República. O governo de Severino Vieira não transcorreu placidamente. Além de sérias perturbações da ordem, no interior do Estado, entra em luta com o Poder Judiciário e com o Comércio. Dois são os conflitos que mantém com a Magistratura, o primeiro pela supressão, por decreto administrativo de uma Vara de Órfãos na Comarca da Capital, baseado numa autorização orçamentária; o segundo com a decretação do imposto de consumo sobre o álcool por meio de selo adesivo. Esta luta se desenrola nos últimos dias do seu governo, já depois de eleito e reconhecido seu sucessor. Apesar da reação provocada, o governador manteve sua decisão, embora suspendesse a execução do decreto até a reunião do Poder Legislativo a quem submeteu a questão. O Parlamento manteve o ato do governador. Resultado: a poderosa Associação Comercial, resistindo à criação do imposto de consumo sobre o álcool, ordenou ao comércio que fechasse suas portas em repúdio ao governo, durante três dias até que fosse empossado José Marcelino de Souza.

Em sua gestão, Severino Vieira não aumentou a dívida externa, mas, por meio de letras do Tesouro, contraiu empréstimos que vieram agravar o passivo do Estado. Deixando o alto posto, a sua atitude foi das mais altivas e independentes. Aí foi que se agigantou. Não se recolhendo à vida privada, prosseguiu lutando, com seu caráter incorruptível, pela autonomia do estado, pela garantia das liberdades, como um apóstolo da democracia brasileira. Após passar o cargo a seu sucessor, Severino Vieira realizou uma viagem à Europa, como negociador de um empréstimo externo para o Estado. Permaneceu como poderoso chefe político da Bahia, falando em nome do PRB no Rio de Janeiro, quando assumiu uma cadeira no Senado Federal, vaga com a morte de Artur Rios.

Rompeu com José Marcelino em 1907, quando o partido da situação cindiu-se em “marcelinistas” e “severinistas”, em torno da sucessão governamental. O governador decide por influir na escolha de seu sucessor e apóia o nome de Araújo Pinho, enquanto Severino Vieira lança Inácio Tosta. Derrotado, após o conflito que envolveu o Legislativo, Judiciário e Governo Federal, Severino Vieira passou para a oposição combativa na imprensa, como proprietário e redator-chefe do Diário da Bahia. Seus artigos naquela época provocavam o grupo governista tendo o seu jornal uma grande circulação e aceitação por toda a comunidade. Isso o deixava mais forte, politicamente. Em 1911 disputou a reeleição senatorial, mas foi derrotado no reconhecimento por Luís Vianna. Foi, na imprensa, o maior opositor de J.J.Seabra. Em 1917, participou da fundação da Academia de Letras da Bahia, ocupando a cadeira de nº 19 e tendo sido o primeiro de seus membros a falecer. Ele morreu em Salvador, no dia 28 de setembro de 1917.

O severinismo ficou e aí está, e perdurará, como expressão de legítima cultura política, e como ele também se imortalizou o próprio Severino - em sua obra inestinguivel de civismo sadio, na tenacidade, na abnegação, no estoicismo inédito na política do nosso país, com que enfrentou 10 longos anos de ostracismo, que tantos foram os decorridos entre sua queda do poder e sua morte, constituindo-lhe a fase mais edificante, da existência”. Assim falou o professor Gelásio Farias sobre Severino Vieira. Em Salvador, no bairro de Nazaré, um colégio foi erguido para perpetuar seu nome, por ter sido ele um grande incentivador da Educação quando governador da Bahia: Colégio Severino Vieira.
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