Existe no Brasil compromisso sério entre a ética e a política? A sociedade brasileira está perguntando diante de todo o processo de corrupção que vem assolando o país nesses últimos anos. “Não existe nenhum partido no Brasil, atualmente, que possa empunhar tranquilamente a bandeira da ética”, informa o cientista político da Universidade de Brasília e presidente da Organização Não-Governamental Transparência, Consciência e Cidadania, David Fleischer.
A incredulidade diante da política dá sinais de reação a essa corrupção generalizada e mostra que indignação não é sinônimo de indiferença. O presidente do conselho deliberativo do Instituto Ethos, Oded Grajew encabeçou o Pacto Nacional Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção. No movimento, as empresas que assinaram o documento se comprometem, entre outras coisas, a não financiar campanhas políticas de maneira ilegal.
O promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Levianu estudou a corrupção no plano institucional público em uma tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP. Dentre as conclusões a que chegou, aponta que uma das soluções para o combate a esse crime passa pela educação. Ele sustenta que o problema da corrupção no Brasil é de ordem cultural.
As origens de nossa cultura da corrupção, segundo o estudo, estariam no período colonial. Naquela época, as capitanias hereditárias e as sesmarias eram utilizadas como instrumento político e em benefício das pessoas escolhidas pelo rei de Portugal para administrá-las. Muitas vezes o rei se utilizava dos Tribunais da Inquisição para punir acusados de traição da Corte. Eram freqüentes as falsas acusações com o objetivo de confiscar os bens do acusado e de sua família. Com a proclamação da República, veio o coronelismo, já nascido no Império, mas que ressurge fortalecido e que estreitou ainda mais a prática de tráfico de influências. È nesse período que o funcionalismo público cresceu, passou a ser usado como moeda de troca pelos políticos, fomentando a corrupção, uma vez que a escolha dos cargos se dava por meio do clientelismo.
Fazendo um rápido raio x da corrupção dos anos 90 até hoje, tudo começou com o favorecimento de instituições financeiras (Marka e FonteCindam) favorecidas com a venda de dólares muito abaixo do preço do mercado, depois o esquema do juiz Nicolau dos Santos Neto então presidente do TRT em São Paulo desviando milhões. Mais tarde o tesoureiro de Fernando Collor de Mello, Paulo César Farias comandou um esquema gigantesco de corrupção. Em seguida, foi denunciado que o Orçamento da União era manipulado por um esquema de corrupção do qual faziam parte governadores, ministros, senadores e deputados. Ficou conhecido como Anões do Orçamento. Em 1997 veio a compra de votos da reeleição. E a então governadora do Maranhão, Roseana Sarney que, em 2002 era uma forte candidata à sucessão do presidente FHC até descobrir o Caixa 2. Em 2003 a Operação Anaconda é descoberto como um poderoso esquema que envolvia agentes federais, delegados de polícia e juízes parta extorsão de empresas. Veio 2004 com o caso Waldomiro Diniz, a corrupção nos Correios, o mensalão e todo o efeito cascata.
Segundo o professor da Uerj, Emir Sader, a ética e política podem ser consideradas inseparáveis ou, ao contrário, fundadas em princípios distintos e obedecendo a lógicas distintas. A inseparabilidade entre ética e política se baseia em que a conduta do indivíduo e os valores da sociedade têm que ser coerentes entre si, porque é na existência compartilhada com os outros que podemos realizar a liberdade, a justiça e a felicidade, como valores humanos. Baseia-se igualmente no caráter moral dos homens, como seres que escolhem seus destinos e podem fazê-lo conforme critérios que decidam por sua própria consciência.
Para ele “toda política tem que ser ética, o que lhe dá a sua superioridade moral e lhe multiplica a força. E toda ética tem que ser política, tem que, se for correta, encontrar suas formas de realização, fazer da utopia um horizonte concreto e não apenas uma quimera que satisfaz os que se contentam com ter razão, sem nunca conseguir transformar o mundo conforme os nossos sonhos”.
Se hoje, aos olhos da sociedade, o país parece mais corrupto do que em tempos passados, segundo Levianu, isso se deve ao maior acesso da população à informação. Além disso, instituições como o Ministério Público estão mais abertas, investigam casos e trabalhos quase em conjunto com a imprensa.
Roberto Levianu diz que se faz necessária uma reforma no código penal para punir mais severamente o crime de corrupção. Afinal, os índices de percepção da corrupção colocam o Brasil entre os 60 países mais corruptos do mundo. Essa colocação é traduzida pela ausência de medidas decisivas de ataque às causas da corrupção. Assim, parece utópico associar ética à política e possivelmente esse assunto será o tema de muitas campanhas eleitorais. Acredite se quiser.
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