29 dezembro 2010

“Sim, a mulher pode” (3)

Elas sempre encontravam uma brecha para ir à luta. Por justiça, liberdade e independência. Assim a guerreira Maria Quitéria não hesitou em pegar em armas para defender o país, ou mesmo a baiana Maria Felipa que lutou com bravura pela Independência da Bahia. Não se pode esquecer também a freira Joana Angélia. Tem muitas outras que continuam na invisibilidade e a historiografia atual precisa resgatá-la.


Por muito tempo a história oficial omitiu o papel da mulher na construção do país. Atualmente estudos históricos revelam que as mulheres não eram alheias à política. A história da Bahia, por exemplo, foi e é escrita por mulheres que se articulam e criam estratégias para fazer valer seus interesses nos mais variados espaços. Mas é preciso uma atuação mais efetiva nas casas legislativas municipais, estaduais e federal, espaços próprios das deliberações políticas que norteiam o caminho da administração pública do município, do Estado e do País.


As mulheres brasileiras representam:

52% do eleitorado

8,8% dos deputados federais

12,5% dos senadores

15% dos governadores

21% dos candidatos nas eleições municipais de 2008

9% dos prefeitos eleitos em 2008

12% dos vereadores eleitos em 2008

(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Inter-Parliamentary Union-IPU)


Em 1922 Myrtes de Campos foi pioneira no exercício de advocacia. Ele convenceu os homens da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a aceitar sua inscrição em 1891. Mas até hoje a OAB é reduto masculino. Somente em 1922, foi fundada a Federação Brasileira para o Progresso Feminino (Praguer Fróes, Amelia Rodrigues, Lili Costa e Edith Abreu), grupo feminista que inspirou Amélia Rodrigies (hoje nome de cidade), a organizar as mulheres na Bahia. Em 1932, a vitória: o Código Eleitoral garantiu o direito de votar e sere votada.


A primeira prefeita eleita na América do Sul foi Alzira Soriano, em Lages, Rio Grande do Norte. Dois anos depois, em 1934, a paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher eleita deputada federal no país. No ano seguinte, chegou a vez da primeira deputada estadual baiana: Maria Luíza Bittencourt que tomou posse na Assembleia Legislativa em 1935.


Em 1980, Eunice Micheles, foi a primeira senadora pela Arena do Amazonas. Evidencia que a luta da mulher está acima das ideologias: a Arena era o partido que representava o conservador regime militar. A primeira mulher governadora foi Roseana Sarney, pelo Maranhão, em 1994. Isso não se deve interpretar como uma vitória da mulher na política: o pai, José Sarney, é quem controla os votos.


Assim, outra evidência que a luta da mulher não segue a lógica dos partidos vem do atual PT. O mesmo partido que elegeu Dilma teve só duas candidatas a deputada federal na Bahia. A lei de cotas, que prevê mínimo de 30% de candidatas mulheres no país, não é cumprida, pois apenas 23% participaram do pleito deste ano.


A educadora Amabília Almeida lutou muito com os movimentos organizados pela redemocratização do País. No início dos anos 80 foi uma vereadora muito atuante. De 1986 até 1990 foi deputada – a única a participar da elaboração da Constituição Baiana, de 1989. E ela conseguiu aprovar um capítulo sobre os direitos da mulher, feito até então inédito no Brasil.


Em 1992 Lídice da Mata foi eleita prefeita de Salvador e Amabília foi trabalhar com ela. Foi presidente da Liga de Assistência e Reintegração (LAR), hoje Mais Social, e conseguiu implantar o Centro de Profissionalização da Mulher.


Por mais mecanismos que as mulheres tenham conseguido, como as delegacias especiais e a aprovação da Lei Maria da Penha, a violência ainda impera junto com o uso das drogas. É preciso um esforço de governo e da sociedade para lançar um olhar mais cuidadoso sobre isso. Quanto ao aborto, é preciso a descriminalização para que não haja tantas mortalidade materna. A descriminalização do aborto vai diminuir porque deixa de ser crime e de ser tabu.

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