Índios querem mais respeito pelos seus direitos e autonomia política

O Brasil possui aproximadamente 230 povos indígenas e mais de 190 línguas faladas. De acordo com informações do Governo do Estado, na Bahia são encontrados atualmente 20 propriedades de terra, distribuídos em 136.512 hectares com uma população estimada de 11.781 indígenas. As principais localidades estão situadas em reservas nos municípios de Prado, Porto Seguro, Muquém do São Francisco e Santa Cruz de Cabrália, no Extremo Sul; em Glória, Paulo Afonso e Rodelas, no território de Itaparica; Ribeira do Pombal, Banzaê e Euclides da Cunha, no Semi-Árido e em Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, região do Velho Chico.

Diferente das incontáveis análises sobre a história dos negros, existe no Brasil um pequeno acervo na historiografia indígena, sendo disponibilizado apenas alguns espaços secundários nos livros escolares, espaços estes que tratam desrespeitosamente a cultura como um mero discurso folclórico, e em caráter universitário pouco se tem avançado. No Brasil ainda existe uma folclorização sobre o que é ser Índio. Para antropóloga Vanessa Caldeira no artigo intitulado “O que é ser índio”, a imagem para muitos dos brasileiros sobre o que é ser índio recaí uma idéia de aproximadamente 500 anos. “Essa imagem de índio – corpo nu, cabelo liso e preto, habitante das matas, falante de língua exótica – recai como forte cobrança para os povos indígenas contemporâneos”.

QUE TRIBO É ESSA? - “Se Deus quiser/Um dia quero ser índio/Viver pelado pintado de verde/Num eterno domingo/Ser um bicho preguiça/Espantar turistas/ E tomar banho de sol”. Qual foi a tribo em que a roqueira Rita Lee se inspirou para fazer a composição da música Baila Comigo, de sua autoria? Licença poética à parte, os índios contemporâneos brasileiros ao invés de ficar “tomando banho de sol” nas tribos, eles possuem uma ação política forte no país. São eles, agentes responsáveis por ações de preservação da cultura, de território, e da luta pelo direito da propriedade de terras.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 20, inciso XI, são bens da União, “as terras tradicionalmente ocupada por índios” o que reserva ao direito federal através do art. 49, inciso XVI “autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais”. A Constituição determinada que o Governo Estadual é o responsável pelos territórios demarcados em suas limites de terras estaduais. Tramita no Supremo Tribunal Federal, há 28 anos, um processo de propriedade de terra entre o Governo Estadual e o Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe que possui uma população estimada de 3.200 indígenas. A justificativa é que o Governo da Bahia se apossou de 54.100 ha do território dos índios. Nessa luta pela devolução territorial, muitos representantes indígenas foram assassinados desde 1983 quando houve a primeira morte por disputa de terras.

REIVINDICAÇÕES DO POVO - Outras reivindicações são levantadas pelo povo Hã-Hã-Hãe, que defende entre diversas propostas a construção, reforma e ampliação de escolas indígenas e a autonomia administrativa e financeira dessas escolas para a implantação de educação diferenciada. Na área da saúde, os índios querem a implantação de postos de saúde e de redes de esgotamento sanitário nas áreas indígenas, a execução dos programas de saúde do governo federal e a criação de laboratórios para a produção de remédios fitoterápicos.

Por meses, manifestantes de grupos indígenas Pataxós e Tupinambás do sul da Bahia se queixam com o descaso da Fundação Nacional da Saúde, FUNASA, que para eles, o órgão federal é o responsável pelo aumento da mortalidade na região. Eles reclamam que há muito tempo está faltando médicos, ambulâncias e medicamentos nas aldeias do sul do Estado.

PARQUE MONTE PASCOAL - Em 1943 o Governo do Estado criou o Parque Nacional Monte Pascoal, localizado em Porto Seguro. De forma irresponsável e sem projetos de preservação os índios que moravam na região foram expulsos e não receberam terras para remanejamento. Em 1961, o Governo do Estado da Bahia repassou o território do parque para a União. Com uma área de 22.500 ha, o Monte Pascoal é um dos principais pontos históricos brasileiros, pois foi essa a primeira porção continental avistada pelos Portugueses, ainda em 1500. Além da importância histórica, esta Unidade de Conservação é uma das que reúne uma diversidade de ecossistemas, como a Floresta Ombrófila Densa, regiões alagadiças, restinga, mangue e praia.

Em 1997 foi demarcada o território Coroa Vermelha, que passou a ser chamada de Terra Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, onde os remanescentes da área do parque se juntaram para recuperar a identidade cultural que agrega as aldeias de Coroa Vermelha, Mata Medonha, Corumbauzinho e Craveiro. Em agosto de 2009 no município de Santa Cruz de Cabrália, no extremo sul, foi realizado o Encontro Regional de Povos Indígenas. A iniciativa integrou um plano de ação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) visando garantir uma ampla participação, mobilização, capacitação e fortalecimento dessas populações.

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