Uma educação voltada para a cidadania,
que faça as pessoas se perceberem como parte de um coletivo, é uma forma de
combater a corrupção. Onde a corrupção está presente, a sociedade em geral
sofre. A corrupção debilita os sistemas judiciais e políticos, que deveriam
trabalhar para o bem de todos, enfraquece a aplicação das leis e acaba por
silenciar a voz do povo.
O desempenho da Justiça é comprometido
pela sua morosidade, negligência das autoridades executivas, ardis de advogados
chicaneiros e a vista grossa, complacente, das autoridades judiciais em
tribunais abarrotados de processos civis e criminais. Uma reforma do Judiciário
limitaria os casos de impunidade. E os retrocessos continuam.
Um deputado federal custa ao Brasil,
mensalmente, R$ 179 mil, um deputado estadual, na Bahia, custa R$ 157 mil, e o
Senado custa ao Brasil, por mês, 3 milhões, 72 mil e 433 reais. Já os magistrados
(juízes, desembargadores, ministros) custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por
mês - incluindo salários, benefícios e auxílios. O custo de um magistrado é,
portanto, quase 20 vezes a renda média do trabalhador brasileiro.
Pois esses dois poderes, Judiciário e
Legislativo reivindicam reajustes que segundo eles, é constitucional. Os dois
guardiões do equilíbrio de direitos e garantias, asseguram seus ganhos sempre
no pico. É justo? O povo não concorda. Os maiores salários do Judiciário estão
nos Tribunais de Justiça. Justiça para quem? Para eles.
O Brasil é um dos países que mais
oferece possibilidade de apelação ou recursos, ao tempo em que assiste ao
franco crescimento da criminalidade e dos índices de violência. O assunto está
em discussão há alguns anos e um projeto de reforma do Código de Processo Penal
tramita no Congresso Federal há década. Alguns consideram o Estatuto cada vez
mais brando com os criminosos, outros defendem o recuo nas penas punitivas com
a privação de liberdade. É preciso estabelecer também a súmula impeditiva de
recursos. Isso irá prevenir o excesso de recursos que torna os processos muito
lentos. Muitas vezes a lei admite brechas e os advogados usam todos os recursos
permitidos a favor dos seus clientes.
A corrupção se tornou prática comum no
Brasil. O quer se observa na política é que oposicionista e situacionista se
corrompem em maior ou menor grau, quando no exercício do poder. Suas promessas
de decoro no desempenho da representação popular chegaram a ser teatral. Eles
próprios se imunizam contra acusações, parceiros de uma permissividade geral. O
que se nota é que o corporativismo pesa, conforme mostraram os julgamentos de
cassação de mandatos. Há uma solidariedade implícita entre eles, na certeza da
impunidade. A única punição será pelo voto do eleitor. A impunidade no país tem
contribuído para o grande aumento da criminalidade.
A cada dia cresce a crise ética que
assola, em graus diversos, os três poderes. A maioria dos deputados rejeita
qualquer reforma que reduza privilégios, vantagens e mordomias que compõem o
ganho mensal de mais de R$100 mil de um dos melhores empregos do mundo. Há um
novo modelo democrático no país, não se deixa escândalo sem resposta: apura-se
o fato, encaminha-se à Justiça e fica por isso mesmo. Nada se pune nesse reino
de mordomias, do sagrado privilégio da imunidade que cobre a cúpula dos três
poderes.
Esse
texto foi escrito e publicado há 10 anos, em 2008. As alterações foram
atualizadas numericamente.
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