01 setembro 2009

Presidentes do Brasil (7)

O carioca (e paulista por adoção e opção) Washington Luís Pereira de Souza (1926-1030) foi o último presidente da República Velha. Grande administrador, conciliador, modernizou a Força Pública, atual Polícia Militar, criou as feiras-livres de alimentos, reformou o Museu do Ipiranga, construiu e inaugurou o Monumento da Independência. Restabeleceu a imigração européia, interrompida pela Primeira Guerra, para as lavouras de café. Criou um tribunal rural para dirimir conflitos entre colonos e fazendeiros. Criou colônias agrícolas, criou várias faculdades de farmácia e odontologia no interior do estado, modernizou o Arquivo do Estado de São Paulo. Uma das marcas da sua administração era o slogan “governar é abrir estradas”. Fez o Rio-Petrópolis, que mais tarde receberia seu nome e seria a primeira rodovia asfaltada do Brasil. Terminou a rodovia São Paulo-Rio, iniciado no seu mandato como governador de São Paulo. A quebra da Bolsa de Nova York, em 1929 e a tentativa do presidente de fazer do paulista Júlio Prestes seu sucessor tornaram reais essas duas terríveis ameaças. E uma revolução acabaria derrubando o governo.


Getúlio Vargas deu um golpe de Estado no mais puro estilo latino americano e ficou no poder 15 anos (1930-1945). No seu governo, o Brasil teve duas Constituições (a de 1934, com características liberais, e a de 1937, batizada de Polaca, por sua inspiração polonesa e fascista). O “pai dos pobres”, como gostava de ser chamado, instituiu medidas simpáticas à população: fixou o salário mínimo (1940) e a legislação do trabalho (instituição da carteira profissional, jornada diária de oito horas de trabalho, salário mínimo, regulamentação do trabalho feminino, e de menores nos estabelecimentos comerciais e industriais). A época era de ditadores: ascensão de nazistas, franquismo e do salazarismo. Surgia um Estado forte, paternalista, centralizador e nacionalista. Acabava-se o federalismo da “república dos fazendeiros”. A intervenção do Estado na economia crescia: os sindicatos e as relações trabalhistas passaram a ser controladas pelo governo. Empresas estrangeiras era obrigadas a ter dois terços de empregados brasileiros e a pagar um tributo de 8% sobre os lucros enviados ao exterior. Vargas se sentia forte o bastante para tentar perpetuar-se no poder.

Assume o poder o marechal mato-grossense Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) que mandou fechar os cassinos e proibiu o jogo de azar no Brasil. O início do seu governo coincidiu com o da Guerra Fria, o que levou ao alinhamento com os Estados Unidos. Em consequência, o Brasil rompeu relações com a União Soviética e fechou mais uma vez o Partido Comunista. Uma nova Constituição foi promulgada em 1946. Começaram a ser construídos a usina hidrelétrica de Paulo Afoso, na Bahia, e a rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo (a via Dutra). Foi criado a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e em 1949, a Escola Superior de Guerra. O governo Dutra foi marcado por uma política econômica liberal, com rápido esgotamento das reservas cambiais acumuladas durante a guerra e uma severa política de arrocho salarial. Afastou o país do bloco socialista do leste europeu. Em 1947, colocou o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade, sob a alegação de que o PCB servia aos interesses da União Soviética - com a qual o Brasil rompeu relações diplomáticas em 1948. Definitivamente deve-se a Dutra boa parte da influência dos Estados Unidos sobre o Brasil nas décadas seguintes. Dutra era uma figura caricata, sobre a qual surgiram muitas piadas. Uma delas contava que, ao ser cumprimentado por Truman, que dissera “How do you do, Dutra?”, o marechal de imediato respondeu: “How tr you tru, Truman?”.

De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel. O governo de Dutra iniciou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo pela estrada que hoje é conhecida como Rodovia Presidente Dutra, uma das mais importantes do país. Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros. A administração Dutra pôs em funcionamento a Hidrelétrica de Paulo Afonso.

Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição do jogo no Brasil, em 30 de abril de 1946. Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.

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