03 setembro 2009

Presidentes do Brasil (9)

De 1961 a 1964 o vice João Goulart volta ao poder. Em seu governo é inaugurado o campus da Universidade de Brasília e criada a Eletrobrás. Ao se tomar presidente com seus plenos poderes restaurados não trouxe tranquilidade para Jango. Ele assumia a chefia de um país cada vez mais polarizado, volátil e inquieto. Constantemente fustigado pela esquerda (que queria reformas imediatas) e pela direita (que temia qualquer avanço social), Jango foi pego entre dois fogos. Após anos de democracia, a sociedade civil estava dividida mas organizada. Para uns, jango era visto como “frouxo” e para outros, como um “incendiário”. A economia continuava com uma taxa inflacionária elevada e, com San Tiago Dantas como ministro da Fazenda e Celso Furtado no Planejamento, lançou-se o Plano Trienal, um conjunto de medidas que deveriam solucionar os problemas estruturais do país. Entre as medidas, previa-se o controle do déficit público e, ao mesmo tempo, a manutenção da política desenvolvimentista com captação de recursos externos para a realização das chamadas reformas de base, que eram medidas econômicas e sociais de caráter nacionalista que previam uma maior intervenção do Estado na economia.


Nomeado chefe do Estado-Maior do Exército pelo então presidente da República João Goulart em 1963, Castelo Branco foi um dos líderes militares do Golpe de Estado de 1º de abril de 1964, que depôs João Goulart. Como na sua posse a Constituição de 1946 continuava em vigor, Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, posteriormente, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais previstas para 3 de outubro de 1965. Seu mandato foi prorrogado e Castelo Branco governou até 15 de março de 1967, sendo substituído pelo general Costa e Silva que fora eleito pelo Congresso Nacional em 3 de outubro de 1966.

Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os partidos políticos através do Ato Institucional número 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros até 1979. Ele promoveu reformas econômicas e tributárias e foi sucedido pelo seu ministro de Guerra, marechal Costa e Silva. Castelo Branco e seus copartidários tinham como plano fazer a Revolução de 1964, como foi chamado o golpe militar, para afastar por um curto período o "perigo comunista" representado por João Goulart, para, depois, restabelecer a democracia. Contudo, seu sucessor Costa e Silva tinha um pensamento contrário, pertencendo à chamada "linha dura", sendo, portanto, quem consolidou de fato a ditadura militar no Brasil.

Pela primeira vez os militares subiram ao poder pela primeira vez através de um golpe de Estado e referendado pelo Congresso Nacional. O general cearense Humberto Castelo Branco governou de 1964 a 1967. Sob a bandeira de combater a corrupção e acabar com a ameaça comunista, os militares se prepararam para ficar no poder por muito tempo. E iniciou uma retaliação contra as lideranças políticas da oposição e da esquerda. Baixou o Ato Institucional nº2 que acabou com todos os partidos, criando apenas dois: a Arna (apoiava o governo) e o MDB (oposição). O ato suspendeu as eleições diretas para a Presidência da República e estabelecia que a escolha seria feita pelo Congresso Nacional.

O general, gaúcho, Artur da Costa e Silva (1967-1969) é empossado. Ele dirigia o país de forma cambaleante, o que estimulou a ação de intelectuais, festivais de música e de teatro que criticava o governo, imprensa com tablóides de oposição ao regime, passeatas de estudantes e professores nas ruas, inicio da luta armada da extrema esquerda para estabelecer um governo revolucionário. O regime baixou o Ato Institucional 5 que fechou de vez as possibilidades políticas e endureceu o regime. Houve um confronto armado entre o governo e setores da oposição. Costa e Silva não resistiu à pressão e teve uma trombose cerebral, sendo substituído por uma junta militar. O regime se consolidou pela força.

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