31 agosto 2009

Presidentes do Brasil (6)

O paraibano jurista Epitácio Pessoa (1919-1922) governou o país numa época de transformações. Ele estava na França como senador participando com uma enorme delegação (com todas despesas pagas pelo contribuinte brasileiro) da Conferência de Paz. E ao retornar ao país com o seu “navio da alegria” descobriu que era o novo presidente do Brasil. Foi o primeiro nordestino a comandar a nação – e revelou-se muito mais ousado e autoritário do que seus aliados poderiam supor. Em 1922, acontecia a incomparável Semana de Arte Moderna, em São Paulo. Surgiram as sufragistas, reivindicando o direito ao voto feminino – que só seria conseguido em 1932. Os chargistas trabalhavam como nunca. Levou a cabo algumas obras contra a seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e cinco açudes, duzentos e vinte poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local. Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do principal produto de exportação brasileiro à época.


No início de seu governo, compreendendo que a prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas. Seu governo foi marcado por intensa agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte no Brasil. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento: Oswald de Andrade, Mário de Andrade e Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do centenário de nossa Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da república portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havia sido recebido o rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a lei de banimento. No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, abandonaram progressivamente o anarquismo em favor ao socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação. O final de sua administração foi muito conturbado. A campanha do futuro presidente Artur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não concordavam com a candidatura oficial de Artur Bernardes e lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política das oligarquias.

O advogado mineiro Artur da Silva Bernardes (1922-1926) toma posse como presidente da República. O estado de sítio era constante. Restrições dos direitos individuais, limitação do habeas-corpus, censura à imprensa, crimes políticos que não prescreviam. A Coluna Prestes durante três anos percorreu o país de alto a baixo. É feita a reforma da Constituição de 1891. Costa e silva não resistiu à pressão e teve uma trombose cerebral, sendo substituído por uma junta militar. O regime se consolidou pela força. O descontentamento com sua vitória e com o governo de seu antecessor, Epitácio Pessoa, foram algumas das causas do chamado Levante do Forte de Copacabana, primeira ação do movimento tenentista. Bernardes teve que fazer frente à coluna Prestes, movimento tenentista que percorreu o país pregando mudanças políticas e sociais e que jamais foi derrotado pelo governo. Além da oposição por parte da baixa oficialidade militar (incentivados pela revolução comunista), ele ainda confrontou uma guerra civil no Rio Grande do Sul, onde Borges de Medeiros tentava se eleger presidente do estado pela quinta vez consecutiva, e também o movimento operário, que se fortalecia novamente.


Em 1923 e 1924 ocorreram novas ações tenentistas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, respectivamente. Tudo isso levou Bernardes a decretar quase que ininterruptamente o estado de sítio. Artur Bernardes foi o pioneiro da siderurgia em Minas Gerais e sempre se bateu pela ideologia nacionalista e de defesa dos recursos naturais do Brasil. Sob seu governo, o Brasil se retirou da Liga das Nações em 1926. Bernardes promoveu a única reforma da Constituição de 1891, reforma que foi promulgada em setembro de 1926 e que alterava principalmente as condições para se estabelecer o estado de sítio no Brasil. Após deixar o governo, foi eleito senador em 1929. Foi contrário à ascensão de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada ao governo de Minas Gerais mas não pode evitá-la. Bernardes participou da chamada Revolução de 1930, que deslocou a oligarquia paulista do domínio federal; no entanto, a seguir participou da Revolução Constitucionalista de 1932. Fracassado esse último movimento, Artur Bernardes foi obrigado a retirar-se para o exílio em Portugal.

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