24 agosto 2009

Presidentes do Brasil (1)

O Brasil é uma República desde 15 de novembro de 1889. O presidencialismo foi introduzido pela primeira Constituição republicana, a de 24 de fevereiro de 1891, que tomou como modelo as Constituições dos Estados Unidos e da Argentina.



O primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, hoje República Federativa do Brasil foi Deodoro da Fonseca (1889-1891). A República não foi proclamada por civis. Arquitetado por militares, nosso primeiro presidente foi um militar, aliás, o único general que tomou parte do movimento. O marechal Deodoro começou a cair no mesmo dia em que tomou posse. Em 25 de fevereiro de 1891 o Congresso o elegeu presidente com 129 votos, contra 97 de Prudente de Morais. No entanto, Floriano Peixoto, candidato a vice na chapa de Prudente, obteve 153 votos (24 a mais que Deodoro e quase o triplo dos 57 dados a Eduardo Wandenkolk, vice de Deodoro).



No dia da posse, o Congresso recebeu Deodoro com um silencio constrangedor para, minutos depois, aclamar Floriano com urras ensurdecedores. Em 03 de novembro de 1871, indignado om a aprovação de uma lei que permitiria o impeachment do presidente, Deodoro fechou o Congresso. Doente e de cama, Deodoro renunciou em favor de Floriano Peixoto. Deodoro fez um governo desastroso: a política financeira de seu ministro Rui Barbosa mergulhara o país no caos. O fechamento do Congresso e a decretação do estado de sítio candidata Deodoro ao posto de primeiro ditador brasileiro.



Floriano Peixoto (1891-1894), alagoano, o conhecido Marechal de Ferro não se contentou com a interinidade de exercer apenas um mandato-tampão e foi até o fim do mandato. Seu governo foi um dos mais contestados de toda a República. Foram três anos de guerra e ditadura militar. Seu governo teve grande oposição de setores conservadores, como a publicação do Manifesto dos 13 generais. O apelido ou alcunha, de "marechal de ferro" era devido à sua atuação enérgica e ditatorial, pois agiu com determinação ao debelar as sucessivas rebeliões que marcaram os primeiros anos da república do Brasil. Recebeu também o título de Consolidador da República. Entre estas, a Revolta da Armada no Rio de Janeiro, chefiada pelo almirante Saldanha da Gama, e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, ambas com apoio estrangeiro. A vitória de Floriano sobre essa segunda revolta gerou a ainda controversa mudança de nome da cidade de Nossa Senhora de Desterro, para Florianópolis ("Cidade Floriana") em Santa Catarina.





Apesar da constituição versar no art. 4 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assumindo assim o papel de consolidador da República. Entre o final de 1891 e 15 de novembro de 1894, o governo de Floriano Peixoto foi inconstitucional, pois estava a presidência da República sendo exercida pelo vice-presidente sem que tivessem acontecido novas eleições presidenciais, como exigia a constituição.



Ele fez um governo nacionalista, austero e centralizador, enfrentou implacavelmente seus inimigos, demitiu (contra a lei) os governadores que tinham apoiado Deodoro; venceu a queda-de-braço contra a Marinha, na segunda Revolta da Armada. No Sul, deu apoio a Júlio de Castilhos. Queria a reeleição (que era inconstitucional), mas, ainda assim, se recusou a dar um golpe – articulado por seus aliados jacobinos (republicanos exaltados e radicais, inimigos dos oligarcas) – contra a posse do civil Prudente de Morais. Aso assinar o acordo financeiro com a Inglaterra e manter a monocultura cafeeira como única opção econômica do Brasil, Prudente de Morais entregou um país estabilizado mas muito endividado ao seu sucessor.
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