25 setembro 2018

Impunidade, omissão, corrupção no Brasil


Uma educação voltada para a cidadania, que faça as pessoas se perceberem como parte de um coletivo, é uma forma de combater a corrupção. Onde a corrupção está presente, a sociedade em geral sofre. A corrupção debilita os sistemas judiciais e políticos, que deveriam trabalhar para o bem de todos, enfraquece a aplicação das leis e acaba por silenciar a voz do povo.

O desempenho da Justiça é comprometido pela sua morosidade, negligência das autoridades executivas, ardis de advogados chicaneiros e a vista grossa, complacente, das autoridades judiciais em tribunais abarrotados de processos civis e criminais. Uma reforma do Judiciário limitaria os casos de impunidade. E os retrocessos continuam.


Um deputado federal custa ao Brasil, mensalmente, R$ 179 mil, um deputado estadual, na Bahia, custa R$ 157 mil, e o Senado custa ao Brasil, por mês, 3 milhões, 72 mil e 433 reais. Já os magistrados (juízes, desembargadores, ministros) custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês - incluindo salários, benefícios e auxílios. O custo de um magistrado é, portanto, quase 20 vezes a renda média do trabalhador brasileiro.


Pois esses dois poderes, Judiciário e Legislativo reivindicam reajustes que segundo eles, é constitucional. Os dois guardiões do equilíbrio de direitos e garantias, asseguram seus ganhos sempre no pico. É justo? O povo não concorda. Os maiores salários do Judiciário estão nos Tribunais de Justiça. Justiça para quem? Para eles.

O Brasil é um dos países que mais oferece possibilidade de apelação ou recursos, ao tempo em que assiste ao franco crescimento da criminalidade e dos índices de violência. O assunto está em discussão há alguns anos e um projeto de reforma do Código de Processo Penal tramita no Congresso Federal há década. Alguns consideram o Estatuto cada vez mais brando com os criminosos, outros defendem o recuo nas penas punitivas com a privação de liberdade. É preciso estabelecer também a súmula impeditiva de recursos. Isso irá prevenir o excesso de recursos que torna os processos muito lentos. Muitas vezes a lei admite brechas e os advogados usam todos os recursos permitidos a favor dos seus clientes.


A corrupção se tornou prática comum no Brasil. O quer se observa na política é que oposicionista e situacionista se corrompem em maior ou menor grau, quando no exercício do poder. Suas promessas de decoro no desempenho da representação popular chegaram a ser teatral. Eles próprios se imunizam contra acusações, parceiros de uma permissividade geral. O que se nota é que o corporativismo pesa, conforme mostraram os julgamentos de cassação de mandatos. Há uma solidariedade implícita entre eles, na certeza da impunidade. A única punição será pelo voto do eleitor. A impunidade no país tem contribuído para o grande aumento da criminalidade.


A cada dia cresce a crise ética que assola, em graus diversos, os três poderes. A maioria dos deputados rejeita qualquer reforma que reduza privilégios, vantagens e mordomias que compõem o ganho mensal de mais de R$100 mil de um dos melhores empregos do mundo. Há um novo modelo democrático no país, não se deixa escândalo sem resposta: apura-se o fato, encaminha-se à Justiça e fica por isso mesmo. Nada se pune nesse reino de mordomias, do sagrado privilégio da imunidade que cobre a cúpula dos três poderes.

Esse texto foi escrito e publicado há 10 anos, em 2008. As alterações foram atualizadas numericamente.



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