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Foi
dessa organização privilegiada entre a coisa pública e coisa privada,
responsáveis pelas crises, conflitos e perturbações por que passa o país
constantemente. Com tudo controlado só restava ao povo um cipoal de leis a
encobrir a incompetência de administradores de ambos os lados do Atlântico. A
ordem pública portuguesa estruturou-se na colônia americana sobrepondo o
indivíduo como coisa distante de cada um e de todos, das jornadas da realidade
imediata.
As
poucas e precárias relações com o Estado passam por uma rede de clientelismo
e/ou nepotismo que permitiu a uns adaptar-se e, a outros, tentar sobreviver. Na
historiografia do mundo ibérico o clientelismo era ponto alto, constituindo
numa teologia de graça e da caridade. Ou seja, o fundamento moral da
organização de relações sociais obdecia ao paradigma da administração
doméstica. Rei e senhores cumpriam obrigações paternas em relação aos seus
súditos. Era dando que se recebia. Na tradição ibérica o rei forte foi o pai da
burocracia fidalga, que controlou a Igreja e teve a seu dispor a Ordem da
obediência – a Companhia de Jesus. A ideia do Estado forte projetou-se na
consolidação do Estado imperial brasileiro.
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As
raízes portuguesas (patrimonialismo) resultaram na formação política do Brasil.
Na Monarquia todas as terras são do rei que controla os cargos distribuindo-os
segundo seus interesses. Para a administração do Estado, cria-se um “estamento
burocrático” (estamento significa grupos de status determinado pelas honras),
composto por um corpo de funcionários que, a exemplo do rei, tende a confundir
a administração da coisa pública com o favorecimento de interesses
particulares. Um seleto grupo de membros partilha a mesma visão de mundo onde
os prejuízos são igualitariamente distribuídos e os lucros zelosamente
concentrados. As terras pertencem ao rei, assim como a máquina estatal. Assim,
logo após a independência e a Proclamação da República, a elite de funcionários
do Segundo Reinado continuara atuante. A permanência de determinados grupos no
comando da política e da economia brasileira representa uma rara lição de
longevidade. Muda o regime, o tempo passa, ditaduras vão e vêm, mas certos
grupos demonstram habilidade de preservar o poder.
Entre
o rei e os súditos não há intermediários. Um comanda e todos obedecem. O rei
possuía celeiros e adegas espalhados por seus domínios e utilizava funcionários
para a cobrança de foros e rendas. O rei português era o senhor de tudo. Nessa
monarquia patrimonial, a aristocracia não passava de um corpo de funcionários
públicos a serviço do rei. Assim, o interesse dos colonizadores, ao virem para
a América, era melhorar sua posição no estamento português, galgar os postos da
administração e cumular-se e à sua família de honrarias. Quando a Corte
portuguesa veio para o Brasil, D. João VI começou a conceder títulos
honoríficos para aliciar apoios, tal qual fazia a monarquia portuguesa em
outros tempos.
A
nossa sociedade tem um cotidiano marcado por contradições entre o público e o
privado, entre as
ambições individuais e os deveres coletivos. E no campo de
ação dos intermediários (senhores de engenho, comerciantes, industriais,
políticos, economistas) entre Estado e sociedade, foram eles que fizeram essa
ponte de laços pessoais e capazes de prosperar infinitamente num laço de
alianças internas e métodos de cooptação impressionante. Até hoje funciona
dessa forma. Fica difícil uma mudança.
Quem
desejar conhecer mais profundamente esses assuntos vale conferir os livros
Revisão do Paraíso: 500 anos e continuamos os mesmos, organização de Mary del
Priore (Editora Campus), O Futuro Chegou, de Maílson da Nobrega (Editora Globo)
e As Identidades do Brasil, de José Carlos Reis (FGV Editora).
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Quem desejar adquirir o livro Bahia um Estado D´Alma, sobre a cultura do
nosso estado, a obra encontra-se à venda nas livrarias LDM (Brotas),
Galeria do Livro (Espaço Cultural Itau
Cinema Glauber Rocha na Praça Castro Alves), na Pérola Negra (Barris em
frente a Biblioteca Pública) e na Midialouca (Rua das Laranjeiras, 28,
Pelourinho. Tel: 3321-1596). E quem desejar ler o livro Feras do Humor
Baiano, a obra encontra-se à venda no RV Cultura e Arte (Rua Barro
Vermelho 32, Rio Vermelho. Tel: 3347-4929)
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